Termo de Uso

Última revisão: 07 de março de 2016.


INTRODUÇÃO
O aplicativo ApprovaMe (“Aplicativo”, “App” ou “ApprovaMe”) é de propriedade da APPROVAME e foi desenvolvido para dispositivos móveis (celulares tipo smartphone e tablets,) com o objetivo principal de auxiliar na rotina de estudos das pessoas (“Usuário”, “Usuários”) que estão se preparando para algum concurso público ou simplesmente ampliando seus conhecimentos.

Todas as questões apresentadas no ApprovaMe são oriundas de concursos públicos realizados no Brasil, cujas provas são provenientes de atos públicos e divulgados pelos órgão e/ou bancas examinadoras após a publicação dos resultados e aplicação das provas.

A utilização do Aplicativo se dará de acordo com o disposto nos Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”), com os quais você manifesta consentimento livre, expresso e informado, em relação à integralidade do documento, incluindo eventuais avisos (disclaimers, entre outros) que podem ser exibidos durante a utilização do Aplicativo. Caso não aceite ou não concorde com qualquer uma das disposições dos Termos, ou com qualquer alteração que venha a ocorrer nestes, deverá se abster de utilizar o Aplicativo imediatamente.

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que você possua com relação a estes Termos ou com relação ao Aplicativo em si, solicitamos que você encaminhe para o seguinte endereço de e-mail: suporte@approva.me.

Leia com atenção as disposições abaixo, as quais esclarecem, de forma clara, objetiva e direta, as informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e armazenamento de dados durante a utilização do Aplicativo, procedimentos em relação aos quais você manifesta consentimento, livre, expresso e informado.

1. Condições de acesso e utilização do Aplicativo

1.1 Acesso
Para utilizar o Aplicativo é necessário realizar a criação de um cadastro, na qual o “Usuário” preenche seu nome, seu endereço de e-mail e cria uma senha de acesso. Posteriormente, em local específico dentro do menu do Aplicativo (opção “Seu Perfil”), o “Usuário” poderá complementar seus dados pessoais para melhorar a experiência e aproveitamento das funcionalidades do Aplicativo.

O Aplicativo é fornecido de forma gratuita e possui funcionalidades adicionais que poderão ser adquiridas mediante pagamento, estando os preços e detalhes do produtos expostos na Loja do Aplicativo. Algumas das funcionalidades do Aplicativo estão disponíveis apenas na modalidade paga, mediante “Assinatura” de algum pacote (semestral ou anual).

A APPROVAME se reserva o direito de, a qualquer tempo, passar a cobrar pelo download e/ou uso do Aplicativo, e/ou de quaisquer funcionalidades, sem que isso represente garantia adicional, ou qualquer extensão da responsabilidade da APPROVAME em relação ao previsto nestes Termos.

1.2. Utilização de senha segura
É de responsabilidade exclusiva do Usuário a escolha de uma senha segura para acesso ao Aplicativo, entendendo-se como tal aquela que contenha caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos (@, #, &, % etc.), devendo mantê-la em segredo e se abster de fornecê-la a terceiros.

1.3. Utilização do aplicativo
A utilização do Aplicativo deve se pautar pelo respeito a toda a legislação aplicável, bem como por condutas morais e éticas. Sempre que estiver em dúvida se alguma das suas condutas pode violar quaisquer desses pontos, recomendamos que você não continue com seu ato.

2. Exclusão de garantias e de responsabilidade
A APPROVAME adota todos os esforços para o devido funcionamento do Aplicativo, uma vez que o mesmo possui dados em servidores de empresas terceiras, a APPROVAME não garante que todas as informações e conteúdos estarão disponíveis durante todo o tempo, sendo certo que elas também poderão ser excluídas, em específicas situações, independentemente de prévio aviso. A APPROVAME não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção de acesso ao Aplicativo, e/ou às informações, independentemente do motivo que cause essa suspensão, quer ocorra por culpa de terceiros ou não.

O Usuário, igualmente, isenta a APPROVAME de qualquer responsabilidade decorrente do mau uso do Aplicativo e pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer. Igualmente, independentemente da modalidade, gratuita ou paga, não é oferecida qualquer garantia, implícita ou explícita, de qualquer natureza, seja em relação ao seu funcionamento, seja em relação ao conteúdo do Aplicativo.

Destaca-se que parte do conteúdo disponibilizado no Aplicativo, por ser obtido de Concursos ocorridos no passado, pode estar desatualizado. Cabe ao usuário a responsabilidade de checar a validade do conteúdo das questões com a atualidade.

Em relação aos itens pagos (“assinatura”, “conteúdo” e “opções”), a APPROVAME não efetua reembolso, após a realização dos pagamentos, no que o Usuário poderá continuar a utilizar o Aplicativo pelo tempo adquirido ou, no caso de “conteúdos” e “opções”, utilizar as funcionalidades adquiridas por tempo indeterminado. No caso específico de “conteúdos” e “opções” o prazo mínimo garantido de utilização destes é de 2 anos após a sua aquisição.

Após o término do plano de assinatura, caso o Usuário não o renove, as funcionalidades que são acessíveis exclusivamente mediante pagamento de assinatura serão automaticamente desabilitadas, sendo certo que os respectivos dados referentes a essas funcionalidades também poderão ser excluídos, independentemente de qualquer aviso prévio.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor em relação ao qual a APPROVAME se responsabiliza não ultrapassará o montante eventualmente pago pelo Usuário no Aplicativo (seja para assinatura ou para algum item adquirido na loja).

3. Duração e Finalização
O acesso ao Aplicativo estará disponível por tempo indeterminado, podendo a APPROVAME a seu exclusivo critério, a qualquer momento e independentemente de motivo ou aviso prévio, excluir perfis, negar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, o acesso de Usuários ao Aplicativo, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação a referidos Usuários, ainda que tenham adquirido qualquer item na loja do Aplicativo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

4. Atualização deste Termo
Em caso de qualquer alteração no presente Termo os Usuários serão comunicados sobre tais alterações por meio do e-mail cadastrado no Aplicativo ou por meio de avisos no Aplicativo, devendo deixar de utilizá-lo caso não concorde com quaisquer modificações.

5. Contato
Caso seja necessário estabelecer contato com o Usuário, este será utilizado por meio do endereço de e-mail informado quando de seu cadastro no Aplicativo, ou por meio de mensagens disponibilizadas no próprio Aplicativo.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário pode encaminhar um e-mail para suporte@approva.me.